Portes Grátis para encomendas de valor igual ou superior a 44€ (válido apenas para Portugal Continental)
Presente Surpresa em todas as encomendas superiores a 33€
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Termos e Condições

1. Objeto

1.1 Estes Termos e Condições regulam o acesso, navegação e utilização do site www.portaldasestrelas.pt, bem como o processo de compra de produtos disponibilizados na loja online.
1.2 O Portal das Estrelas é propriedade de Andreia Gomes, NIF 248283910, com sede em Rua das Cegonhas N2, Bairro Miranda, 2870-682 Alto Estanqueiro, Montijo, Portugal, adiante designado por Portal das Estrelas ou Loja.
1.3 Ao utilizar o site, o cliente declara que leu, compreendeu e aceita estas condições.

2. Condições Gerais de Venda

2.1 Todas as compras efetuadas através da loja online www.portaldasestrelas.pt implicam a aceitação destas condições, de acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014 relativo aos contratos celebrados à distância.
2.2 O Portal das Estrelas reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições sem aviso prévio.
2.3 Todas as alterações entram em vigor a partir do momento em que são publicadas no site.

3. Política de Privacidade e Proteção de Dados

3.1 Os teus dados pessoais são tratados com total confidencialidade e em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679).
3.2 Apenas recolhemos os dados necessários para processar encomendas e prestar um serviço adequado.
3.3 Os dados fornecidos são utilizados exclusivamente para fins de faturação, envio de encomendas e comunicação contigo.
3.4 Podes solicitar a qualquer momento o acesso, retificação ou eliminação dos teus dados através do e-mail suporte@portaldasestrelas.pt.
3.5 O nosso site utiliza cookies apenas para melhorar a experiência de navegação; podes gerires as tuas preferências a qualquer momento.

4. Produtos e Conteúdo

4.1 Todos os produtos são descritos e apresentados com o maior rigor possível. No entanto, podem ocorrer pequenas diferenças de cor, forma ou textura — especialmente em artigos naturais como cristais e produtos artesanais, que são únicos por natureza.
4.2 As descrições e informações energéticas dos produtos têm caráter simbólico e espiritual, não substituindo aconselhamento médico ou psicológico.
4.3 O Portal das Estrelas reserva-se o direito de alterar preços, descrições, promoções ou disponibilidade sem aviso prévio.

5. Encomendas e Pagamentos

5.1 O processo de compra é simples e seguro. Depois de adicionares os artigos ao carrinho e concluíres a encomenda, receberás um e-mail de confirmação.
5.2 Os métodos de pagamento disponíveis são:

  • Referência Multibanco
  • Cartão de crédito / débito
  • PayPal

5.3 A encomenda só será processada após confirmação do pagamento.
5.4 Caso o pagamento não seja efetuado no prazo de 3 dias úteis, a encomenda será automaticamente cancelada.

6. Entregas e Envios

6.1 As encomendas são enviadas através dos CTT Expresso ou CTT Correio Registado, de forma rápida e segura.
6.2 Prazo médio de entrega:

  • Portugal Continental: 1 a 3 dias úteis
  • Ilhas: 5 a 12 dias úteis
    6.3 O custo dos portes é calculado automaticamente no checkout, conforme o valor da compra e destino.
    6.4 Encomendas superiores a 44€ beneficiam de portes grátis apenas para Portugal Continental.
    6.5 Assim que o envio for efetuado, receberás um e-mail com confirmação e, se aplicável, o número de rastreamento.

7. Trocas e Devoluções

7.1 O cliente tem direito a devolver o(s) artigo(s) no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, conforme o Decreto-Lei n.º 24/2014.
7.2 Para iniciar o processo de devolução, contacta-nos via e-mail: suporte@portaldasestrelas.pt, indicando:

  • Número da encomenda
  • Nome completo
  • Referência ou descrição do artigo a devolver

7.3 O(s) artigo(s) devem ser devolvidos em perfeitas condições, sem sinais de uso, na embalagem original.
7.4 As devoluções devem ser enviadas para:
Portal das Estrelas
Rua das Cegonhas N2, Bairro Miranda
2870-682 Alto Estanqueiro, Montijo
Portugal

7.5 Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, exceto em casos de erro de envio ou artigo danificado.
7.6 Após receção e verificação do artigo, o reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias úteis, pelo mesmo método de pagamento.

8. Produtos danificados

8.1 Todos os produtos são cuidadosamente embalados, mas se chegares a receber algo danificado, por favor envia e-mail para suporte@portaldasestrelas.pt com fotografias do artigo e da embalagem.
8.2 Substituímos ou reembolsamos o produto o mais rapidamente possível.

9. Preços e Promoções

9.1 Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.
9.2 As promoções e descontos são válidos apenas durante o período indicado e limitados ao stock existente.
9.3 O Portal das Estrelas reserva-se o direito de corrigir erros tipográficos ou de atualização de preços.

10. Propriedade intelectual

10.1 Todos os conteúdos do site — textos, imagens, logotipo e design — são propriedade do Portal das Estrelas e não podem ser reproduzidos sem autorização.

11. Reclamações e Sugestões

11.1 A tua opinião é muito importante para nós 🌿
Se algo não correu como esperavas, contacta-nos para suporte@portaldasestrelas.pt — faremos o possível para resolver com empatia e rapidez.
11.2 Dispomos também de Livro de Reclamações Eletrónico disponível em: www.livroreclamacoes.pt

12. Resolução Alternativa de Litígios

12.1 Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer às seguintes entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

13. Lei Aplicável

O presente contrato é regido pela lei portuguesa.
Em caso de dúvida, estamos sempre disponíveis para ajudar — envia-nos um e-mail para suporte@portaldasestrelas.pt 💫